Bruno Bauzer

Publicado em 14/12/2011 - 16h51

O plenário aprovou na noite desta terça-feira (13/12), em segundo turno, a PEC da Música, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A proposta segue agora para apreciação, em dois turnos, no Senado Federal.

Aprovada por 393 votos a seis, a Proposta de Emenda à Constituição dá imunidade tributária a CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros e também àqueles com obras interpretadas por artistas nacionais. A imunidade vai além dos produtos físicos, chegando também a mídias ou arquivos digitais, como ringtones.

Para deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), autor da proposta, há muito tempo o Brasil deve incentivos à música nacional. De acordo com o político, com a aprovação do PEC, o material musical feito no país ficará cerca de 25% mais barato, já que o ISS (5% do valor do produto) e o ICMS (cerca de 15%) não farão mais parte da conta final. Acredita-se que a redução de impostos ajudará não só no combate à pirataria, mas também como estímulo para que músicos iniciantes entrem no mercado e comercializem seus CDs fora da informalidade.

Segundo o site da Câmara, a imunidade não se aplicará à etapa de replicação industrial do material. Isso deve preservar a competição de outros estados com a Zona Franca de Manaus, onde a maioria das empresas do ramo se localiza.

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